MOXIE — O Oceano Interior

Condições Gerais de Venda

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Artigo 1. Produtos e preços

O Aplicativo oferece os produtos pagos listados a seguir. Os preços indicados são expressos em euros e em dólares norte-americanos, com os tributos incluídos. O valor efetivamente cobrado corresponde à moeda selecionada pela pessoa usuária no Aplicativo; quando o cartão é emitido em outra moeda, a conversão e eventuais tarifas ficam a cargo do emissor do cartão.

Em caso de divergência, prevalecem os preços exibidos no Aplicativo no momento da compra sobre os indicados acima. A YUPGRADE reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento; toda alteração aplica-se apenas às compras realizadas após a entrada em vigor.

Artigo 2. Formas de pagamento

O pagamento é feito on-line, com cartão, por meio da solução de pagamento segura Stripe. A YUPGRADE não tem acesso, em nenhum momento, aos dados bancários da pessoa usuária, que são tratados diretamente pela Stripe.

O acesso ao conteúdo adquirido é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento pela Stripe.

Artigo 3. Assinaturas (Ritual Diário e Pacote)

O Ritual Diário e a parte recorrente do Pacote são assinaturas mensais, renovadas automaticamente a cada vencimento até o cancelamento pela pessoa usuária. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, on-line e sem custo, nos ajustes do Aplicativo, no espaço de faturamento acessível em https://billing.stripe.com/p/login/cNicN7bshaKVaRO2E863K00 (que não exige nenhum acesso ao Aplicativo), ou por simples pedido ao endereço de contato; o cancelamento vale a partir do fim do período já pago, sem devolução proporcional do período em curso.

Em caso de cancelamento da assinatura contratada por meio do Pacote, o acesso ao Retrato Completo, já adquirido em definitivo no âmbito dessa oferta, permanece com a pessoa usuária.

Artigo 4. Direito de arrependimento

Conforme o artigo L221-28, 13° do Código de Consumo francês (Code de la consommation), o direito de arrependimento não se aplica aos contratos de fornecimento de conteúdo digital não fornecido em suporte material, cuja execução tenha começado após acordo prévio e expresso da pessoa usuária, e renúncia expressa ao seu direito de arrependimento.

Antes de qualquer pagamento, o Aplicativo recolhe esse acordo e essa renúncia de forma ativa e inequívoca: a pessoa usuária deve marcar uma caixa, desmarcada por padrão, com o seguinte texto: “Peço o acesso imediato ao meu conteúdo e, em consequência, renuncio ao meu direito de arrependimento de 14 dias.” O botão de compra permanece inacessível enquanto essa caixa não estiver marcada. Essa confirmação recebe marca de data e hora e é conservada pela YUPGRADE como prova da renúncia (ver Política de Privacidade, artigo 5).

Na ausência dessa confirmação explícita, o prazo de arrependimento de 14 dias previsto no artigo L221-18 do Código de Consumo francês aplica-se de pleno direito.

Artigo 5. Ausência de garantia de resultado

Conforme o artigo 2 das Condições Gerais de Uso, os produtos vendidos no Aplicativo pertencem ao campo do desenvolvimento pessoal e do entretenimento. Nenhum reembolso poderá ser solicitado sob o argumento de que o conteúdo não corresponde às expectativas pessoais da pessoa usuária quanto ao seu teor ou ao seu sentido.

Artigo 6. Reclamações

Toda reclamação relativa a uma compra pode ser dirigida a: contact@yupgrade.academy.

Artigo 7. Mediação de consumo

Conforme os artigos L612-1 e L616-1 do Código de Consumo francês, todo consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo para a resolução amigável de um litígio, depois de ter tentado resolvê-lo diretamente com a YUPGRADE por meio de uma reclamação escrita.

O mediador designado pela YUPGRADE é o CM2C, Centre de Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice, 49 rue de Ponthieu, 75008 Paris, França, www.cm2c.net.

As presentes condições gerais de venda são regidas pelo direito francês.