Artigo 1. Objeto
As presentes condições gerais de uso têm por objeto definir as formas de acesso e de utilização do aplicativo MOXIE — O Oceano Interior (doravante «o Aplicativo»), publicado pela YUPGRADE. Toda utilização do Aplicativo implica a aceitação integral destas condições de uso.
Artigo 2. Natureza do serviço
MOXIE — O Oceano Interior é um aplicativo de numerologia e astrologia que, a partir das informações fornecidas pela pessoa usuária (sobrenome, nome, data de nascimento), oferece uma leitura personalizada da sua energia, apresentada em forma narrativa e simbólica.
«Compreender a sua energia. Nunca prever o seu futuro.»
O Aplicativo não constitui, em nenhuma hipótese, um serviço de adivinhação, de vidência ou de previsão do futuro. Não fornece aconselhamento médico, psicológico, financeiro nem jurídico. O conteúdo oferecido pertence ao campo do desenvolvimento pessoal e da reflexão, e não pode substituir a opinião de um profissional qualificado (médico, psicólogo, terapeuta, consultor financeiro ou jurídico) em nenhuma questão relacionada a esses campos.
O Aplicativo é publicado com finalidade de entretenimento e de introspecção pessoal. A YUPGRADE não garante nenhum resultado, nem nenhuma melhora da situação pessoal, profissional ou relacional da pessoa usuária decorrente do uso do Aplicativo.
Artigo 3. Acesso ao Aplicativo e idade mínima
O Aplicativo é acessível pelo navegador e, em seguida, pelas lojas Apple App Store e Google Play. O acesso a determinadas funcionalidades é pago, nas condições descritas nas Condições Gerais de Venda.
O uso do Aplicativo é reservado a pessoas de 18 anos ou mais. Ao criar um perfil, a pessoa usuária declara e garante ter no mínimo 18 anos.
Artigo 4. Conta e dados informados
Para acessar o seu retrato, a pessoa usuária informa o nome completo de nascimento, a data de nascimento e, se for o caso, o nome de uso e o nome do cônjuge ou ex-cônjuge. Essas informações são utilizadas exclusivamente para o cálculo dos diferentes elementos do retrato, segundo as regras descritas no Aplicativo.
Uma vez adquirido um módulo pago, os dados de nascimento associados não poderão mais ser alterados, de modo a garantir a coerência do retrato já gerado e pago.
Artigo 5. Função Compatibilidade e dados de terceiros
O Aplicativo oferece uma função que permite à pessoa usuária informar o nome, a data de nascimento e o gênero de um terceiro (pessoa próxima, companheiro, amigo) a fim de obter uma leitura de compatibilidade. Esses dados limitam-se ao estritamente necessário e nunca incluem o sobrenome do terceiro em questão.
A YUPGRADE não colhe nenhum consentimento direto desse terceiro. No momento em que informa os dados, a pessoa usuária faz a seguinte declaração, pela qual é a única responsável:
«Declaro que assumo toda a responsabilidade pelas informações aqui informadas, e que a pessoa em questão me deu o consentimento dela para utilizá-las neste aplicativo, com finalidade estritamente pessoal e confidencial.»
A pessoa usuária compromete-se a utilizar esta função apenas para pessoas do seu círculo real, que tenham dado o consentimento delas, e com finalidade estritamente pessoal.
Artigo 6. Obrigações da pessoa usuária
A pessoa usuária compromete-se a:
- Fornecer informações exatas ao criar o seu perfil;
- Não se passar por um terceiro nem informar dados falsos a respeito dele;
- Não tentar contornar os mecanismos de pagamento do Aplicativo;
- Não reproduzir, difundir nem comercializar a totalidade ou parte do conteúdo gerado pelo Aplicativo;
- Utilizar o Aplicativo conforme a finalidade descrita no artigo 2.
Artigo 7. Responsabilidade
A YUPGRADE emprega todos os meios razoáveis para garantir um acesso contínuo e seguro ao Aplicativo, sem garantia de resultado. A YUPGRADE não poderá ser responsabilizada por interrupções do serviço, em especial as relacionadas a operações de manutenção, casos de força maior, ou falhas dos fornecedores técnicos (hospedagem, pagamento).
A YUPGRADE não poderá ser responsabilizada pelo uso que a pessoa usuária fizer das informações e reflexões propostas pelo Aplicativo nas suas decisões pessoais, profissionais ou relacionais.
Artigo 8. Alteração destas condições
A YUPGRADE reserva-se o direito de alterar as presentes condições de uso a qualquer momento. As pessoas usuárias serão informadas de qualquer alteração substancial. A continuidade do uso do Aplicativo após uma alteração implica a aceitação das novas condições de uso.